Mapeamento realizado pela Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro (SEM-RJ) identificou 38 organismos de políticas para mulheres (OPM) em todo o estado, o que representa um crescimento de 52,17% nos últimos 10 anos, de acordo com dados apresentados pelo Ministério da Mulher. O raio X inédito da rede de atendimento a mulheres no estado do Rio de Janeiro teve resposta de 75 dos 92 municípios.
De acordo com a pesquisa, o estado do Rio de Janeiro tem 55 equipamentos especializados para atendimento às mulheres, dentre eles, centros especializados de Atendimento à Mulher (Ceam), centros integrados de Atendimento à Mulher (Ciam), casas da Mulher e centros de Referência.
Ao todo, 55 municípios apontaram que têm programas, projetos e ações para mulheres em seu território, o que corresponde a 73% das cidades que participaram do estudo. Quando a mesma pergunta é replicada somente aos municípios que já têm organismos de políticas para mulheres implementados, a afirmativa chega a 94,3%, o que reforça a importância de se fomentar a ampliação de OPM em todo o estado, para a expansão das políticas para mulheres.
“A ideia é fomentar a criação de secretarias municipais da Mulher. Precisamos levar essa política para o primeiro escalão dos governos. O caminho é árduo. Os dados não são animadores. É a realidade da mulher, com dupla ou tripla jornada. Ainda tem que melhorar muito. Só temos 38 organismos de políticas para mulheres formalmente”, disse a secretária estadual da Mulher, Heloisa Aguiar.
Quanto ao acolhimento às mulheres, o mapeamento mostra a existência de três casas abrigos localizados nas regiões metropolitana: Casa Abrigo Lar da Mulher, Casa Abrigo Maria Haydée Pizarro Rojas e Casa Abrigo Cora Coralina. Há também uma na região do Médio Paraíba, denominada Casa Abrigo Deiva Rampini 3, e uma casa de acolhimento provisório na região norte Fluminense, denominada Casa da Mulher Benta Pereira.
O enfrentamento à violência contra mulheres conta com a atuação da Patrulha Maria da Penha Guardiões da Vida, programa da Secretaria de Estado da Polícia Militar (PMERJ), que atualmente disponibiliza 42 viaturas da patrulha, uma para cada um dos 39 batalhões atendidos, além de 3 UPP: Rocinha, Andaraí e Barreira do Vasco.
Segundo a Secretaria de Estado da Polícia Civil existem atualmente 14 delegacias especializadas de Atendimento a Mulheres em funcionamento no estado do Rio de Janeiro.
Quanto à percepção dos municípios que responderam à pesquisa sobre os principais problemas enfrentados pelas mulheres no nível municipal, ressaltam-se os temas de desemprego (74,3%), dificuldade no acesso à capacitação profissional (71,4%) e baixa escolaridade (51,4%), enquanto problemas considerados muito importantes a serem enfrentados atualmente.
No que diz respeito à percepção sobre as demais dificuldades enfrentadas, destacam-se também o acesso à saúde da mulher (48,6%), aos benefícios sociais (48,6%) e às creches para os filhos menores (35,1%) como frentes importantes.
“Como conclusão preliminar do diagnóstico, é possível afirmar com esses dados coletados que há uma relação direta entre a existência de organismos de políticas para Mulheres – OPM nas estruturas governamentais municipais e estadual e a capacidade de articulação e fortalecimento de políticas públicas para mulheres nos municípios, por meio da constituição e aprimoramento de programas, projetos, equipamentos e serviços especializados para as mulheres ofertados em todo o estado do Rio de Janeiro”, diz a pesquisa.
Imagem: © Tânia Rêgo/Agência Brasil.
