Esta quinta-feira (11) marca um ano que a Organização Mundial da Saúde identificou a transmissão local da covid-19 em todos os continentes e declarou oficialmente que o mundo enfrentava uma pandemia.
Nessa quarta (10), o país teve o recorde de mortes, com 2.286 vidas perdidas, no total de 270.656 vítimas. Ao todo, 11,2 milhões pessoas tiveram diagnóstico positivo para covid-19, sendo 79.876 nessa quarta – o segundo maior número de registros em apenas 24 horas.
Para tentar conter a segunda onda da pandemia no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, também nessa quarta, três projetos de lei. Foi durante um evento no Palácio do Planalto, em que todas as autoridades usavam máscara. O próprio Bolsonaro só tirou a máscara no momento de discursar.
O presidente destacou as medidas adotadas contra a pandemia, como o pagamento do auxílio emergencial e o aumento do repasse de verbas federais para estados e municípios. Jair Bolsonaro classificou como “necessária” a estratégia de lockdown adotada por prefeitos e governadores. E avaliou que o Brasil tem condições de assumir o papel de liderança com as vacinas.
Um dos projetos de lei sancionados pelo presidente renova o prazo para os hospitais filantrópicos negociarem dívidas e terem acesso a linhas de crédito em bancos públicos.
O segundo projeto define as regras do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação e sobre a compra de imunizantes e insumos. Entre essas regras, a que autoriza a Anvisa a conceder o registro sanitário a vacinas que não chegaram a ser testadas no Brasil, mas tenham sido aprovadas por outras agências reguladoras.
E o terceiro projeto de lei amplia a capacidade de o Brasil comprar vacinas, porque autoriza o Poder Público a assumir responsabilidade sobre as reações adversas. E permite que empresas privadas comprem vacinas. Nesse caso, todas as doses devem ser doadas ao Sistema Único de Saúde até completar a imunização de todos os grupos prioritários. Só depois as clínicas poderiam vender as vacinas.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que as novas leis reforçam o caráter nacional do programa de vacinação.
Pazuello acrescentou que o governo adotou quatro estratégias para evitar a morte de mais brasileiros, por covid-19. A primeira é a recomendação para que todos procurem atendimento médico nos primeiros sintomas e só tomem remédio a partir da orientação dos médicos.
A segunda medida é ampliar os números de leitos clínicos e de UTI em todo o país. A terceira é a vacinação em massa, o mais rápido possível. E a quarta estratégia do governo para conter a pandemia é fazer o acompanhamento epidemiológico, com a testagem em massa.