A Secretaria Especial da Cultura, do Ministério do Turismo, selecionou a Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC) em edital para celebração de contrato de gestão da Cinemateca Brasileira.
A entidade ficará responsável pela execução de atividades de guarda, preservação, documentação e difusão do acervo audiovisual da produção nacional por meio da gestão, operação e manutenção da Cinemateca. A SAC tem prazo de até 45 dias para a apresentação da documentação comprobatória hábil para a sua qualificação como organização social.
O resultado definitivo do Edital de Chamamento Público nº 01/2021 foi publicado hoje (10), por meio da Portaria Secult/MTUR nº 46, de 9 de novembro de 2021.
Contrato
A expectativa da secretaria é que o contrato de gestão seja celebrado em dezembro deste ano, com o repasse pela União de R$ 7 milhões no ato de assinatura do contrato.
A partir do exercício de 2022, o orçamento previsto é de R$ 14 milhões anuais, dos quais R$ 7 milhões serão repassados até maio de cada exercício e outros R$ 7 milhões serão repassados até outubro de cada exercício. O contrato terá vigência de cinco anos, até dezembro de 2026.
Além do aporte de recursos federais, a secretaria informou que a SAC apresentou em seu Plano de Captação e Geração de Receitas, exigido pelo edital de chamamento, a expectativa de aporte na Cinemateca Brasileira de R$ 7.992.022,00 em 2022; de R$ 10. 249.023,00 em 2023; de R$ 12.053.924,00 em 2024; de R$ 13.887.755,00 em 2025; e de R$ 15.831.697,00 em 2026.