Câmara aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. ...
Segunda-feira, 8 de Dezembro de 2025
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Câmara aprova aumento de pena para furto e roubo durante calamidade
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3), por 408 votos a 9, projeto que aumenta penas para os crimes ...
Câmara aprova MP do teletrabalho; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera ...
Câmara aprova MP que flexibiliza regras em estado de calamidade
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado ...
Câmara aprova MP para renovação de frota de caminhões
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que cria um programa para a renovação da frota ...
Projeto cria campanha para doação de cabelo a pessoas com câncer
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) o projeto de lei que cria a campanha nacional para incentivar a ...
Em clima de eleições, Congresso volta do recesso nesta segunda-feira
Esvaziado pelo período eleitoral e com matérias prestes a perder a validade, o Congresso Nacional volta oficialmente nesta segunda-feira (1º), ...
Lira: votação do projeto sobre rol dos planos de saúde será em agosto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (14) que pretende por em votação na primeira semana ...
Aprovada PEC que proíbe União de criar despesas sem apontar receita
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 que proíbe o aumento de despesas sem ...
Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC dos Benefícios Sociais
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (13) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15 ...
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