Em clima de eleições, Congresso volta do recesso nesta segunda-feira
Esvaziado pelo período eleitoral e com matérias prestes a perder a validade, o Congresso Nacional volta oficialmente nesta segunda-feira (1º), ...
Domingo, 7 de Dezembro de 2025
Etiqueta: Congresso Nacional
Recesso parlamentar começa na segunda e vai até o dia 31 de julho
Após uma semana muito corrida, a Câmara dos Deputados inicia a partir da próxima segunda-feira (18) o período de recesso ...
Congresso promulga piso salarial dos profissionais de enfermagem
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a emenda à Constituição que fixa um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de ...
Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para ...
Ministro reforça necessidade de mais recursos para as Forças Armadas
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pediu hoje (6) ao Congresso Nacional que apoie a gradual ...
PEC sobre decisões do Supremo pode ser inconstitucional, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (21) que pode ser inconstitucional a proposta de emenda à Constituição ...
Congresso iluminado em vermelho lembra Dia Mundial do Doador de Sangue
O Congresso Nacional será iluminado em vermelho noite desta terça-feira (14), em homenagem ao Dia Mundial do Doador de Sangue. ...
Covid-19: publicada lei que autoriza doar vacinas a outros países
O Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países afetados pela pandemia, em caráter ...
Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar
A Câmara aprovou na noite de hoje (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta ...
Congresso promulga emenda da idade limite para nomeação de magistrados
O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima ...
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