TRF5 julga, no Recife, nesta terça-feira (21) ação sobre o livre acesso à Vila de Jericoacoara
Decisão vista como estratégica para o futuro do turismo no Brasil, incluindo no Espírito Santo, o julgamento referente à ação ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que permite a retomada de ...