Cultura anuncia adesão de 98% dos municípios à Lei Paulo Gustavo
O Ministério da Cultura informou, nesta quarta-feira (12), que 98% dos municípios e a totalidade dos estados enviaram planos de ...
Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024
Etiqueta: Lei Aldir Blanc
Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida ...
Presidente veta Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que instituiria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. ...
Câmara aprova PL que institui política nacional de fomento à cultura
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24), por 411 votos a 27, o projeto de lei que institui a ...
Senado aprova repasse de R$ 3,8 bilhões para auxílio ao setor cultural
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os impactos ...
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