STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deverá fazer uma nova ...
Segunda-feira, 23 de Dezembro de 2024
Etiqueta: Qualidade do Ar
STF começa a julgar validade de resolução do Conama sobre poluição
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (4) a validade da Resolução 491/2018 do Conselho Nacional do Meio ...
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