Arthur Lira cria grupo para discutir regras para redes sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo de ...
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O incêndio no Edifício Joelma, no centro da capital paulista, ocorrido há exatos 50 anos, acabou sendo um grande divisor ...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria ...
Este ano, os eleitores brasileiros voltarão às urnas para eleger o presidente da República, deputados federais, estaduais e distritais, senadores ...
O governo federal editou nesta terça-feira (29) o Decreto nº 11.010/22 que estabelece regras sobre os recursos de loterias destinados às entidades desportivas. Na prática, a ...
Portaria Interministerial 666, publicada no Diário Oficial da União de hoje (21), estabelece restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no ...
É permitido por lei que uma criança ou adolescente viaje sozinho de um estado a outro ou mesmo saia do ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (29) um guia com informações necessárias aos viajantes para a ...