No Brasil, onde lamentavelmente quatro mulheres são assassinadas diariamente apenas por seu gênero, a existência de leis como a Maria da Penha e do feminicídio, ou mesmo medidas protetivas, não é suficiente. É fundamental que todo o sistema de justiça adote uma postura de responsabilidade e cumpra rigorosamente o protocolo de gênero.
Essa é a avaliação da Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, em diálogo recente com a Rádio Nacional. Segundo ela, a eficácia no combate à violência contra a mulher depende de uma integração plena entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
A Ministra destaca a urgência de delegacias especializadas que operem também nos finais de semana e feriados, períodos de maior incidência de violência. É crucial, ainda, expandir as equipes da Patrulha Maria da Penha e assegurar que todos os envolvidos nos julgamentos sigam o protocolo de gênero.
Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória a aplicação do protocolo de gênero em todos os ramos do Poder Judiciário. A medida visa garantir que as decisões judiciais considerem as desigualdades estruturais e os estereótipos de gênero.
O feminicídio é frequentemente um crime anunciado, precedido por episódios de violência doméstica. Nesses casos, a vítima necessita de acolhimento psicológico, hospitalar e jurídico imediato para interromper o ciclo de abusos.
Casa da Mulher Brasileira
Uma política essencial para o acolhimento dessas mulheres é a Casa da Mulher Brasileira. Márcia Lopes anunciou a inauguração de duas novas unidades em março, em Aracaju e Macapá, com mais quatro previstas até junho deste ano.
No entanto, a Ministra lamenta os atrasos burocráticos que dificultam a expansão desses serviços. Problemas como licitações complexas e exigências ambientais podem atrasar as obras, e cada dia de demora, segundo ela, pode custar vidas.
O Ministério das Mulheres, em parceria com o Ministério da Justiça, busca acelerar esses processos. A construção e o funcionamento dessas casas são vistos como passos vitais para a segurança e o suporte às vítimas de violência.
Raízes Estruturais da Violência
Além das políticas públicas e leis, a Ministra Márcia Lopes enfatiza que a subalternização das mulheres tem raízes profundas na estrutura patriarcal da sociedade. Isso exige mudanças culturais, éticas e políticas abrangentes.
O machismo e a misoginia persistem, mesmo em um mundo com avanços tecnológicos e legislativos. A sociedade precisa dar um salto de consciência, promovendo uma ruptura com essas estruturas para garantir que não haja retrocessos nas conquistas femininas.
Agenda Nacional do Março das Mulheres
Ao longo deste mês, o Ministério das Mulheres realiza a Agenda Nacional do Março das Mulheres. A programação inclui inaugurações, entrega de novos equipamentos públicos e o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência.
Serão lançados estudos e pesquisas, além de iniciativas focadas na autonomia econômica, na política de cuidados e na participação social das mulheres. O objetivo é promover o avanço dos direitos e a segurança feminina em diversas frentes.
