Brasília (DF) – A ilha do Marajó, no Pará, finalmente alcançou uma conquista histórica. Pela primeira vez, uma comunidade remanescente de quilombo da região obteve o título definitivo de suas terras. O anúncio ocorreu na última quinta-feira (11), em Brasília, durante o encontro nacional de mulheres quilombolas, que reúne mais de 600 lideranças e se estende até este domingo (14). A novidade trouxe alívio para quem vive sob a constante pressão de invasores.
Ao ouvir o nome de seu território entre os contemplados, Carlene Printes, coordenadora estadual das associações quilombolas do Pará, não escondeu a emoção. Ela subiu ao palco para celebrar a assinatura dos decretos ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para as comunidades locais, o papel representa muito mais do que a posse da terra: significa sobrevivência física e cultural.
O escudo contra a pressão externa
A insegurança é parte do cotidiano de quem vive no campo. Hilário Moraes, representante de Santa Luzia — a comunidade marajoara beneficiada —, descreve uma rotina marcada por ameaças de fazendeiros, grileiros, sojeiros e madeireiros. Com apenas 19 famílias distribuídas em 526 hectares, o território sobrevive da agricultura familiar e desempenha um papel crucial na conservação da floresta amazônica.
Segundo Moraes, o reconhecimento sem a titulação formal era uma promessa incompleta, que travava o acesso a serviços básicos. Agora, o documento funciona como uma blindagem jurídica e abre caminho para políticas públicas essenciais, servindo de exemplo para outras áreas da Amazônia.
A mobilização nacional também alcançou o Sul do país. Em Campos Novos, Santa Catarina, a comunidade Invernada dos Negros celebrou a entrega de seus títulos. A líder Adriana Ferreira da Silva aproveitou o momento para homenagear mulheres que tombaram na luta pela terra, como Mãe Bernadete, reforçando o protagonismo feminino na preservação desses espaços.
Expansão da regularização pelo país
No total, os novos decretos encerram processos históricos de regularização que somam 11,6 mil hectares, beneficiando cerca de 1.780 famílias em diversos estados. Além das entregas imediatas, o Incra avançou com novos processos. Foi publicada a portaria de reconhecimento de Porto Leocádio, em Goiás, que atende 20 famílias em 1,5 mil hectares.
O órgão também apresentou cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs). Esse estudo antropológico e geográfico é o passo inicial para definir os limites de terras tradicionais. Os novos relatórios abrangem 22 mil hectares e contemplam 800 famílias nas comunidades de Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA).
A distribuição das áreas tituladas nesta rodada mostra a diversidade geográfica do processo:
No Tocantins, o território Kalunga do Mimoso recebeu quatro títulos para 250 famílias em 4.211 hectares. Em Goiás, o quilombo Kalunga obteve dois títulos, beneficiando 888 famílias em uma área de 6.221 hectares. Já em Santa Catarina, a Invernada dos Negros somou cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares.
No Maranhão, duas áreas foram contempladas: Charco/Juçaral, com três títulos para 137 famílias em 690 hectares; e Mata de São Benedito, com um título para 35 famílias em 194 hectares. O estado ainda teve a regularização de Piqui/Santa Maria dos Pretos, com um título para 352 famílias em 51 hectares.
Por fim, o Amapá registrou a titulação de Mel da Pedreira, com um título para 14 famílias em 127 hectares, enquanto a Bahia teve a área de Nova Batalhinha regularizada com um título para 20 famílias em 67 hectares.
