Justiça

Brasília (DF) – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pauta para a sessão desta terça-feira, dia 4, um endurecimento nas...

Brasília (DF) – O STF invalidou, nesta segunda-feira (3), o trecho da Lei Complementar 214 de 2025, inserida no contexto...

Brasília (DF) – Ao abrir a sessão que marcou o início das atividades do STF neste segundo semestre, o ministro...

Brasília (DF) – Os componentes internos que garantem a segurança do voto dos brasileiros serão exibidos em detalhes nesta segunda-feira...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões presenciais nesta segunda-feira (3), às 14h, após o período...

Rio de Janeiro (RJ) – O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, amplamente conhecido como Oruam, teve sua prisão preventiva...

Brasília (DF) – O cenário jurídico para o pagamento de pensões alimentícias passará por uma mudança estrutural daqui a três...

Rio de Janeiro (RJ) – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reuniu, nesta sexta-feira (31), integrantes...

Rio de Janeiro (RJ) – O projeto da tirolesa planejado para o Pão de Açúcar, um dos principais cartões-postais do...

Brasília (DF) – À medida que o relógio se aproxima das Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirma a...