Justiça
As decisões que definem o Brasil. STF, STJ, tribunais e as sentenças que marcam a história do judiciário nacional, com cobertura clara e acessível para o cidadão.
Alexandre de Moraes se afasta de mandado de segurança sobre registros no Senado
Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não atuar no julgamento de um...
TSE consolida maioria para manter suspensão da campanha de Deltan Dallagnol ao Senado
Brasília (DF) – O cenário para a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná tornou-se ainda mais crítico...
AGU cobra na Justiça medidas rigorosas do Discord contra crimes contra menores e mulheres
Brejetuba (ES) – Uma nova petição foi protocolada nesta segunda-feira (21) pela Advocacia-Geral da União (AGU) junto à Justiça Federal...
Eduardo Bolsonaro tem condenação de quatro anos de prisão mantida por unanimidade no STF
Brasília (DF) – A situação jurídica do ex-deputado Eduardo Bolsonaro sofreu um revés definitivo na corte máxima do país. Em...
Justiça eleva indenização por racismo contra estudantes da Uerj para R$ 35 mil
Rio de Janeiro (RJ) – O valor da reparação por danos morais devida pela Universidade do Estado do Rio de...
Gilmar Mendes chancela reajuste do Bolsa Família e afasta irregularidade eleitoral
Brasília (DF) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), referendou nesta sexta-feira (18) a constitucionalidade do decreto...
AGU solicita ao STF aval para reajuste de 15% nos benefícios do Bolsa Família
Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou nesta semana um pedido junto ao STF para confirmar a legalidade...
Lula contesta visão de Donald Trump sobre crime organizado durante agenda no Rio de Janeiro
Rio de Janeiro (RJ) – Durante um evento focado em segurança pública no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (18), o...
STJ ratifica sentença de 50 anos de prisão contra a ex-deputada Flordelis
Niterói (RJ) – A pena de 50 anos de prisão aplicada à ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza foi mantida...
André Mendonça nega seguimento a ação de Zé Trovão contra reajuste do Bolsa Família
Brasília (DF) – O ministro André Mendonça, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encerrou nesta quinta-feira (17) a tramitação de...
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