Justiça
As decisões que definem o Brasil. STF, STJ, tribunais e as sentenças que marcam a história do judiciário nacional, com cobertura clara e acessível para o cidadão.
STF recebe ação da indústria e do comércio contra o fim da escala 6×1
Brasília (DF) – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo...
Fachin exige resposta da PGR sobre indiciamento de ex-banqueiro em caso BRB
Brasília (DF) – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise...
CNJ obriga inclusão de contexto policial em certidões de óbito
Brasília (DF) – As certidões de óbito emitidas no país passam a registrar explicitamente quando um falecimento decorre de uma...
Justiça do Rio avalia Refinaria de Manguinhos e libera área para novos projetos industriais
Rio de Janeiro (RJ) – O futuro da Refinaria de Manguinhos, situada na capital fluminense, entrou em uma nova fase...
Cadastro eleitoral volta a operar em todo o Brasil após período de suspensão para as eleições
Brasília (DF) – Desde a última terça-feira, 3 de setembro, os sistemas da Justiça Eleitoral voltaram a aceitar solicitações de...
Luiz Fux defende proibição das bets e rebate questionamentos sobre audiência pública no STF
Brasília (DF) – O ministro Luiz Fux, relator de oito ações diretas de inconstitucionalidade sobre o mercado de apostas online...
Luiz Fux amplia lista de participantes em audiência sobre proibição das bets no STF
Brasília (DF) – O ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027, promoveu alterações significativas na estrutura...
Alexandre de Moraes ordena soltura de desembargador investigado na Operação Unha e Carne
Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade ao desembargador federal Macário Júdice....
Defesa de Jairinho deve apresentar razões para tentar reverter condenação pelo caso Henry Borel
Baixo Guandu (ES) – O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, deu mais um passo jurídico na tentativa...
Justiça determina que Meta remova posts que incitam assédio eleitoral contra trabalhadores
São Paulo (SP) – A Meta, conglomerado responsável pelo Facebook, Instagram e Threads, está sob ordem judicial para remover imediatamente...
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