Vila Velha (ES) – Uma plataforma online, que opera com a distribuição de criptomoedas, passou a condicionar a entrega de ativos digitais ao compartilhamento de publicações favoráveis ao candidato Flávio Bolsonaro (PL). A página, identificada nos últimos dias, sustenta que a operação seria um esforço conjunto para fomentar o apoio ao número 22 nas urnas, enquanto, simultaneamente, financiaria a conclusão de uma residência para o grupo Hyperkids, em Kampala, Uganda.
O grupo Hyperkids, que reúne crianças e adolescentes ugandenses famosos por suas performances de dança com quase 13 milhões de seguidores, é o rosto da campanha. Em um vídeo que circula nas redes sociais, os integrantes mencionam a criação de um novo token com o propósito de auxiliar o Brasil. O material faz menção direta ao deputado Nikolas Ferreira, a Flávio Bolsonaro e ao empresário Pablo Marçal, este último integrado recentemente ao círculo de aliados do candidato.
A iniciativa, contudo, colide com normas estritas da legislação brasileira. O Artigo 57-C da Lei das Eleições, datada de 30 de setembro de 1997, proíbe expressamente a veiculação de qualquer modalidade de propaganda eleitoral paga na internet. A única exceção prevista é o impulsionamento de conteúdos, desde que devidamente identificado, contratado por partidos ou coligações e seguindo regras específicas de transparência.
Especialistas em direito digital apontam que a manobra carrega contornos de ilegalidade, uma vez que oferece uma contrapartida econômica em troca de militância virtual. A suspeita é que a estrutura estrangeira seja utilizada justamente para contornar a jurisdição nacional e escapar da fiscalização rigorosa da Justiça Eleitoral brasileira sobre o uso de recursos financeiros em campanhas.
Na contramão das críticas, o site responsável pela distribuição dos tokens tenta se eximir de responsabilidade jurídica. A página alega que a entrega dos ativos não está atrelada a preferências eleitorais e enfatiza que o projeto não possui qualquer vínculo oficial com partidos, candidatos ou doações de campanha.
A equipe de Flávio Bolsonaro reagiu rapidamente, negando qualquer conhecimento sobre a autoria da página ou contratação de perfis para este fim. Os advogados do candidato afirmaram que estão preparando medidas nas esferas cível, criminal e eleitoral para solicitar a imediata remoção do conteúdo da rede.
O caso ganhou tração nos tribunais nesta quinta-feira (8). A Coligação Brasil Pronto pra Mais, que sustenta a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), formalizou uma denúncia junto à Procuradoria-Geral Eleitoral. O pedido exige a identificação dos idealizadores do esquema e a abertura de investigações sobre possíveis crimes, incluindo o uso de estrutura comercial para propaganda irregular e o aliciamento de eleitores, condutas tipificadas no Código Eleitoral. A Justiça agora avalia como proceder diante de uma estratégia que mistura moedas digitais e engajamento político sob um manto de incertezas geográficas.
