Brasília (DF) – O ambiente virtual das eleições entrou na mira da Justiça. O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, apresente explicações formais no prazo de 48 horas sobre denúncias de uma suposta “seletividade algorítmica” que teria prejudicado a campanha de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão, assinada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze no último sábado (10), toca no núcleo do poder das plataformas digitais. O magistrado quer saber se houve, de fato, restrições deliberadas na distribuição do conteúdo publicado pelo perfil do petista, além de questionar a empresa sobre possíveis exclusões de recomendações e eventuais bloqueios geográficos que possam ter limitado o alcance do candidato.
Bellizze foi direto ao pontuar o desequilíbrio informativo na relação entre o poder público e a companhia. Ele observou que o cenário narrado pela campanha acontece dentro de um ecossistema controlado exclusivamente pela empresa, que detém a posse dos sistemas de distribuição de conteúdos, registros de moderação, a plataforma de anúncios e os mecanismos de autenticação de contas.
A reação da Meta veio em seguida, via nota oficial. A gigante de tecnologia admitiu a existência de “problemas técnicos”, mas refutou categoricamente as alegações feitas pela coligação de Lula, classificando-as como falsas. Segundo a plataforma, as falhas mencionadas não tiveram caráter direcionado, sendo problemas que afetaram diversos países e usuários, e não apenas o contexto brasileiro. A empresa reforçou seu compromisso com a isonomia e o cumprimento das normas eleitorais vigentes.
Do outro lado, o Partido dos Trabalhadores mantém um tom de alerta. Em posicionamento à imprensa, a sigla argumentou que o caso evidencia uma interferência indevida de empresas transnacionais na infraestrutura da comunicação nacional. Para o PT, quando esse poder de controle sobre o fluxo de informação é utilizado para manipular a percepção pública, a própria estrutura da democracia é colocada em xeque.
A lista de reclamações enviada pela campanha à Justiça detalha cinco episódios específicos. Entre eles, estão o impedimento para impulsionar publicações no Instagram e quedas bruscas nos números de visualizações de vídeos. Além de buscar a intervenção do TSE, os advogados de Lula prometem levar o caso à Agência Nacional de Proteção de Dados, sob a suspeita de que essas movimentações visariam favorecer a candidatura de Flávio Bolsonaro.
A decisão do ministro Bellizze não se limitou às questões algorítmicas. O magistrado também impôs à Meta a obrigação de esclarecer quais providências foram tomadas diante de 255 perfis falsos, supostamente criados por inteligência artificial. Segundo o levantamento apresentado pela campanha, essa rede de contas teria atingido a marca de 58 milhões de visualizações, servindo de base para uma sequência de ataques contra o presidente e a primeira-dama, Janja Lula da Silva.
