Brasília (DF) – O processo de seleção dos livros e materiais de apoio para a educação infantil no Brasil começou nesta terça-feira (13). As escolas públicas têm prazo até o dia 31 de outubro para definir quais títulos comporão o acervo do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para o triênio 2026-2029. A operação é conduzida dentro da plataforma PNLD Gestão, ambiente digital gerido pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Apenas diretores escolares têm permissão para acessar o sistema. O login é feito obrigatoriamente pela conta Gov.br, utilizando CPF e senha. Para garantir que o processo ocorra sem contratempos, a recomendação é que as unidades realizem testes de acesso antecipadamente. Caso o gestor encontre dificuldades, as solicitações de cadastro ou atualização de senha podem ser feitas ao longo de todo o ano, desde que aprovadas previamente pela Secretaria de Educação da rede correspondente.
A participação é restrita às escolas que formalizaram a adesão ao programa e possuem registros de alunos na etapa da educação infantil no Censo Escolar de 2025. Ao definir os materiais, o dirigente não deve agir sozinho. A orientação é que a escolha seja fruto de um debate coletivo entre corpo docente e coordenação pedagógica, pesando a adequação das obras à realidade local e à faixa etária dos estudantes.
O catálogo é estruturado em três categorias fixas. A primeira é voltada para creches, atendendo crianças de até 3 anos com um conjunto de 46 ou 47 volumes. A segunda, para a pré-escola (4 a 5 anos), engloba de 50 a 52 obras. Por fim, há a categoria de apoio pedagógico para professores, também com 50 a 52 itens. É importante ressaltar que não há margem para substituições individuais: o gestor seleciona o conjunto completo, que será distribuído às instituições de forma gratuita e regular, proporcionalmente ao número de matrículas.
Para aqueles que decidirem não realizar a seleção, o sistema exige o registro da opção “não desejo receber”. Contudo, a recusa não significa a exclusão da unidade: a escola ainda receberá materiais, mas a definição ficará a cargo de critérios técnicos estabelecidos pelo FNDE.
Como auxílio à tomada de decisão, o governo liberou o Guia do PNLD Educação Infantil 2026-2029. O documento digital detalha as obras aprovadas, trazendo resenhas e explicando como o conteúdo se conecta com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Dúvidas específicas sobre a operação podem ser encaminhadas diretamente para a equipe técnica do programa pelo e-mail livrodidatico@fnde.gov.br.
