Brasília (DF) – O gabinete da presidência do Tribunal Superior Eleitoral foi palco, nesta terça-feira (13), de uma conversa que buscou conter um termômetro perigoso da corrida eleitoral. Kassio Nunes Marques recebeu representantes de Luiz Inácio Lula da Silva e de Flávio Bolsonaro para debater o ritmo frenético com que as campanhas têm levado disputas políticas para dentro da esfera jurídica. O cenário descrito pelo magistrado é nítido: o número de processos em tramitação na Corte já ultrapassa em 200% o volume observado na eleição de 2022, com uma tendência de crescimento que não dá sinais de trégua.
A pauta central do encontro foi a busca por um entendimento mútuo que alivie o fluxo de petições. O objetivo, segundo o presidente do tribunal, é minimizar o acionamento constante da Justiça, evitando que o cotidiano da eleição se transforme, integralmente, em um embate de advogados perante os ministros. Para Kassio, o atual estágio de judicialização excessiva ameaça a fluidez do processo eleitoral.
Do lado da campanha petista, o presidente do partido, Edinho Silva, adotou um discurso de colaboração, mas com ressalvas. O tom foi o de que reduzir o volume de ações é uma meta desejável, desde que as regras do jogo sejam aplicadas com simetria absoluta para os dois lados. Na visão de Silva, o cessar-fogo jurídico exige, como premissa básica, que a campanha não sofra agressões nem que se instale um cenário de desequilíbrio na disputa. A estabilidade, portanto, estaria atrelada a uma paridade de tratamento que, segundo a cúpula do PT, precisa ser garantida pelo órgão eleitoral.
Representando a candidatura de Flávio Bolsonaro, compareceram o senador Rogério Marinho e a advogada Maria Claudia Bucchianeri. O grupo optou por uma postura reservada, saindo do encontro sem conceder entrevistas ou detalhar suas impressões sobre a proposta de trégua feita pelo ministro.
A movimentação de Kassio Nunes Marques ocorre justamente após um episódio que ilustra a volatilidade do ambiente político: a reversão de uma decisão do ministro Vilas Bôas Cuêva. O magistrado havia determinado, inicialmente, a suspensão do funcionamento do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, respondendo a uma provocação feita pela chapa de Flávio. Horas depois, no entanto, Kassio optou por liberar a ferramenta. A decisão veio logo após a equipe de comunicação de Lula realizar o registro oficial do canal junto ao TSE, contornando o imbróglio jurídico que impedia a utilização do espaço.
O encontro desta terça-feira sinaliza uma tentativa de pacificação que esbarra, na prática, na intensidade dos conflitos diários das campanhas. Com a eleição em curso, o tribunal tenta agora equilibrar o papel de árbitro com a necessidade de manter o debate longe dos tribunais, embora a recorrência de temas como o canal digital mostre que a trégua solicitada pelo magistrado ainda enfrenta resistências no terreno político.
