Brasília (DF) – O domingo, dia 25 de outubro, marca a realização do segundo turno das eleições, e a situação do cadastro biométrico preocupa muitos cidadãos. Ainda assim, a Justiça Eleitoral é clara: a coleta das impressões digitais não é um requisito obrigatório para que o eleitor exerça seu direito ao voto. Seja por falha técnica no equipamento ou pela simples ausência de registro no sistema, a participação no pleito está garantida.
O cenário atual indica que aproximadamente 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não possui a biometria regularizada. Este contingente, que não realizou o procedimento até o fechamento do cadastro eleitoral em 6 de maio, não enfrentará qualquer obstáculo para registrar sua escolha na urna. Vale lembrar que, nas seções eleitorais instaladas fora do Brasil, a identificação biométrica sequer é utilizada, mantendo o processo nos moldes tradicionais.
Nas urnas brasileiras, o fluxo de identificação segue um protocolo rigoroso, mas flexível. Para aqueles que possuem a biometria registrada, o sistema permite até quatro tentativas de validação através das impressões digitais. Caso a tecnologia não reconheça o eleitor após esse limite, os mesários recorrerão a uma checagem suplementar, perguntando a data de nascimento para liberar o voto. Já para quem nunca passou pelo processo de coleta, basta apresentar um documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade Nacional ou a CNH.
A tecnologia biométrica, que engloba a captura de digitais, foto digital e assinatura, serve como uma camada extra de segurança para impedir fraudes, como a duplicidade cadastral, além de conferir agilidade ao atendimento nas seções. Diferente do título de eleitor de modelos antigos, o novo formato integra informações únicas que padronizam a identificação do cidadão perante o Estado.
Embora não impeça o voto, a biometria tornou-se um passo indispensável em outras situações. O procedimento é exigido de todos que solicitam a primeira via do título, transferem o domicílio eleitoral ou revisam dados pessoais, como alteração de nome ou estado civil. O armazenamento desses dados também compõe a base da Identificação Civil Nacional, um projeto que visa consolidar a identidade dos brasileiros em diversas esferas governamentais.
O encerramento do prazo para novas coletas, em maio passado, definiu os dados que agora estão à disposição dos leitores integrados às urnas eletrônicas. Independentemente da tecnologia, o objetivo central da Justiça Eleitoral permanece o mesmo: garantir que o processo de identificação ocorra de forma segura, permitindo que cada cidadão deposite seu voto sem contratempos, mesmo diante de eventuais limitações técnicas na leitura de digitais.
