Pela primeira vez, um censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai contabilizar a população quilombola do Brasil. A iniciativa já vinha sendo trabalhada há algum tempo pelos pesquisadores. Ao todo, serão 5.972 localidades quilombolas, que começaram a ser visitadas pelos recenseadores às 9h de hoje (17), dia de mobilização do censo quilombola.
“É o primeiro censo em que o IBGE poderá oferecer à sociedade estatísticas oficiais sobre quantos são os quilombolas, onde vivem e como vivem. É muito importante que a própria população quilombola esteja preparada e sabendo que o censo está trazendo essa possibilidade pela primeira vez”, disse a coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes.
De acordo com a pesquisadora, com este dia de mobilização a intenção é sensibilizar as lideranças quilombolas para abrirem suas comunidades ao censo e receber os entrevistadores, compreender o que é e a importância do levantamento de dados para retratar a realidade dessa população. “Outro grande objetivo é mostrar para a população em geral essa grande novidade do Censo 2022 em termos de povos e comunidades tradicionais. Esse é o grande avanço neste censo, a inclusão de mais um grupo de povos e comunidades tradicionais, que é o grupo quilombola”.
Os dados nos territórios quilombolas serão coletados a partir da pergunta: sua cor ou raça é branca, preta, amarela, parda, indígena? Independentemente da resposta,pré-registrada, aparecerá a próxima pergunta: você se considera quilombola? Se a resposta for sim, o questionário vai querer saber: qual o nome da sua comunidade? Já existe uma lista de comunidades pré-registradas no aplicativo usado pelo recenseador, mas é possível acrescentar nomes que não estejam citados.
Cor ou raça
Segundo a coordenadora, essa pergunta e a de cor ou raça são feitas separadamente. “Uma não interfere na outra, como está definido no Decreto 4.887, em que se fala em presunção de ancestralidade negra e não de que existe cor ou raça pré-definida para a população quilombola”.
“O IBGE considera quilombola toda pessoa que se autoidentifica como quilombola. Então, no momento da entrevista, o recenseador vai perguntar: você se identifica como quilombola?, e o informante vai responder. No caso de pessoas que estiverem ausentes do domicílio, ele também vai responder se se considera, ou não, quilombola”, completou a coordenadora.
Marta Antunes disse que para incluir um grupo populacional pela primeira vez é preciso saber o que perguntar e, no caso dos quilombolas, a definição das perguntas do questionário foi um desafio para o IBGE.
“Tem que ser uma pergunta que funcione para todas as pessoas, para o idoso, para o mais jovem, aquele que está mais ativo nas discussões e aquele que é quilombola, mas não participa tanto do processo mobilizatório associativo e organizativo, tanto no próprio local quanto no estado ou no país. Outro grande desafio do IBGE foi saber qual a pergunta a ser feita para que essa população possa compreender o questionário”.
Segurança
Para garantir o princípio de respeito à declaração do informante sobre a sua identificação étnico-racial e à dos demais moradores do domicílio, o recenseador ou qualquer outra pessoa da equipe de coleta não pode questionar o informante, nem colocar em dúvida a sua declaração. Se houver desrespeito à declaração, o fato pode ser informado ao IBGE por meio do telefone 0800 721 8181, com os dados sobre nome e matrícula da pessoa responsável pela coleta, sempre disponível no colete dos agentes, nome e endereço da ocorrência. Todas as situações serão minuciosamente avaliadas e corrigidas internamente, quando for o caso.
As declarações dos informantes não podem ser alteradas. “Mesmo que ele se considere quilombola e não saiba informar o nome da comunidade, a opção sim na pergunta se se considera quilombola deve ser mantida. Nesse caso, no campo destinado ao nome da comunidade, o recenseador deve anotar: não sabe”, informou.
Mapeamento
Fora das áreas pré-mapeadas, a pergunta você se considera quilombola? não vai abrir. Nesse caso, o recenseador deve fazer o registro como domicílio quilombola no cadastro de endereço. O gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco, disse que embora o direito dos quilombolas esteja previsto na Constituição de 1988, o Estado brasileiro teve muitas dificuldades, nas últimas décadas, para organizar um cadastro nacional das comunidades e fazer o mapeamento dos seus territórios.
Segundo Damasco, o desafio sempre presente na construção de uma proposta técnica e metodológica para a realização do censo dessa população foi, justamente, entender como ela está organizada do ponto de vista espacial. “Como ela se distribui no território brasileiro e, efetivamente, mostrar essa representação socioespacial não é algo trivial. Fizemos um longo processo de reunião e levantamento de dados, que envolveu inicialmente os registros administrativos disponíveis nos órgãos oficiais do Estado brasileiro, em diferentes esferas de gestão”, contou.
Guias comunitários
O censo nos territórios quilombolas vai contar ainda, quando o recenseador não for quilombola, com a presença de guias comunitários “para a condução segura do recenseador por todos os domicílios a serem visitados, indicando as melhores rotas de percurso, os melhores horários para a visita e os códigos de conduta a serem adotados”
Marta Antunes lembrou que outra etapa importante na preparação do censo dessas comunidades foi o treinamento dos recenseadores. “Para que a população se sinta confortável em responder ao censo é importante que sinta que a sua identidade, sua forma de organização social é respeitada e, para isso, era importante preparar os entrevistadores para saber lidar com a diversidade, com a chegada a um território quilombola e com todo o trabalho de inciar a coleta de dados em território tradicional”,
Protocolos de saúde
Também na preparação do censo, as equipes de coleta receberam orientações básicas sobre o contexto da pandemia de covid-19.
Imprensa
Entre as localidades, o IBGE separou nove em Alagoas, na Bahia, no Distrito Federal, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, em Rondônia, no Rio Grande do Sul e Tocantins, onde o trabalho dos recenseadores poderá ser acompanhado pela imprensa. Para a definição desses lugares, houve um trabalho prévio com as lideranças quilombolas para saber se poderiam receber os jornalistas, e uma preparação inclusive sanitária, para proteger e evitar a contaminação de moradores. Ao longo do censo, sempre com uma organização prévia, outras áreas poderão ser selecionadas para o acompanhamento da imprensa.
