A Receita Federal poderá cobrar, de forma retroativa e automática, tributos de contribuintes que ganharam no Supremo Tribunal Federal (STF)...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu hoje (3) liberdade provisória ao coronel Fábio Augusto Vieira,...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, mais 152 pessoas por envolvimento nos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nessa sexta-feira (3) abertura de inquérito para investigar a deputada...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu mais de 107 mil e-mails com denúncias sobre os atos antidemocráticos de...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (6) que o governo iniciará nesta semana a transição...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça Federal do Distrito Federal que o bloqueio cautelar de bens de presos...
A 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso da defesa e manteve as prisões...
A senadora Jussara Lima (PSD-PI) tomou posse na noite de segunda-feira (6) na Presidência da Casa. Ela é suplente de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de investigação para apurar as declarações...