O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos...
A Justiça rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra os policiais civis...
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A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª...
O plenário da Câmara aprovou hoje (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que...
O Senado aprovou hoje (7) um projeto de lei (PL) que inclui, no atendimento de saúde pré-natal, a avaliação da...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência Nacional de...
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apresentou nesta terça-feira (7) o curso Casar é Legal, uma...
A Justiça do Rio negou hoje (7) pedido de revogação da prisão do ex-governador Sérgio Cabral. A juíza Alessandra Bilac...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo decidiu hoje (7) cancelar a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro...