República

A base do governo no Senado reuniu o número necessário de assinaturas para pedir a abertura de uma comissão parlamentar...

O Senado aprovou hoje (12) um projeto de lei (PL) que regulamenta a bula eletrônica de medicamentos. Com isso, os...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que prorroga até o fim de 2024 o...

O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou uma decisão que determinava que Gil Rugai, condenado pela morte de seu...

O vereador Chico Alencar (PSOL) foi sorteado hoje (12) como relator do processo disciplinar, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal um pedido para obrigar a União a retomar ações de proteção...

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou hoje (12), por unanimidade, o...

O Senado aprovou hoje (12) um projeto de lei (PL) que proíbe pais investigados por violência doméstica a terem a guarda dos filhos,...

O ministro interino da Educação Victor Godoy Veiga deve comparecer à Comissão de Educação do Senado na primeira semana de...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição...