A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que permite a autorização, pela Justiça, para o pagamento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa,...
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem (8), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) disponibilizou...
Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu hoje (9), pela terceira vez, vista...
Advogados e advogadas poderão acessar e acompanhar processos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) por meio do...
O Senado aprovou hoje (8) vários projetos em benefício das mulheres. A maior parte da pauta de votação foi dedicada...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) sete projetos ligados à temática feminina. Para cumprir esta pauta, que estava...
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, falou, em pronunciamento especial para o Dia da...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou hoje (8) que a apreciação do veto ao projeto de lei que...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou posse hoje (8) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral...