O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (17), por unanimidade, manter uma decisão que cassou o mandato do deputado federal...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a...
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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de...
O Senado aprovou, na tarde de hoje (16), o projeto de lei que busca assegurar a assistência humanitária para a...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória (MP) que prorroga contratos temporários de pessoal para atender...
O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), a regulamentação da profissão de doula. Agora, o projeto segue para análise...
O Senado aprovou, na tarde de hoje (16), um projeto de lei (PL) que estabelece medidas protetivas para idosos que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (16) a validade das prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. Até o...