As medidas provisórias (MPs) são normas com força de lei, enviadas pelo presidente da República para análise do Congresso Nacional....
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega...
Após dez dias de julgamento, os quatro réus do caso da Boate Kiss foram condenados a penas que vão de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) a constitucionalidade da transferência de concessões e permissões para exploração de serviços...
O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (9), da abertura da Cúpula pela Democracia. O evento, que termina amanhã (10),...
No dia Internacional de Combate à Corrupção o governo lançou algumas medidas para enfrentar esse problema: um projeto que vai...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (9) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para arrecadação...
Os resultados do primeiro ano do Plano Anticorrupção do Governo Federal foram detalhados nesta quinta-feira (9) em evento alusivo ao...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que anula as multas aplicadas a empresas por atraso na...
Cerca de um terço dos presos relata ter havido algum tipo de violência no momento da prisão, praticada por agentes...