Neste sábado, 14 de outubro, o vice-presidente Geraldo Alckmin detalhou as prioridades do governo federal para garantir o abastecimento e estabilizar os preços do diesel. Ele também destacou as ações para impulsionar a indústria durante uma visita a uma concessionária em Santa Maria, no Distrito Federal.
Alckmin defendeu as medidas anunciadas nesta semana, que incluem a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e a criação de uma subvenção adicional de R$ 0,32 por litro. A expectativa é que essas iniciativas resultem em uma redução de, no mínimo, R$ 0,64 no preço do combustível nas bombas.
A urgência dessas ações é justificada pelo fato de o Brasil importar cerca de 25% do diesel que consome. O aumento recente nas cotações internacionais do barril de petróleo, influenciado pela guerra no Oriente Médio, impacta diretamente os valores praticados internamente.
O vice-presidente explicou que a elevação do preço do diesel pode gerar um efeito cascata, encarecendo alimentos e transportes, o que, por sua vez, contribui para o aumento da inflação. Ele enfatizou a importância de mitigar esses impactos na economia nacional.
Alckmin, que acumula a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, classificou a postura do governo atual como “inteligente”. Ele aproveitou para criticar a gestão anterior, que em 2022 limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, sobre combustíveis sem prever compensação aos estados.
Essa decisão, segundo o vice-presidente, levou os estados a recorrerem à justiça devido à perda de receita. O resultado foi a judicialização de inúmeros casos, gerando um “precatório gigantesco”, com consequências financeiras significativas para o poder público.
Alckmin esclareceu que, embora o Brasil seja um exportador de petróleo, o país ainda depende da importação de diesel. Isso ocorre porque a capacidade de refino nacional não é suficiente para atender plenamente à demanda do mercado interno.
Incentivo à indústria e sustentabilidade
Em relação ao programa Move Brasil, focado na renovação da frota de caminhões, o vice-presidente ressaltou a estratégia de impulsionar a indústria por meio da “depreciação acelerada” dos equipamentos. O programa foi lançado com um investimento de R$ 10 bilhões.
A iniciativa conseguiu reduzir as taxas de juros médias de 23% para 13%, gerando uma “resposta espetacular” do mercado, conforme Alckmin. Em apenas dois meses, R$ 6,2 bilhões dos recursos previstos já foram aplicados, demonstrando a adesão ao plano.
O programa tem sido crucial para incentivar o caminhoneiro autônomo a adquirir veículos zero quilômetro ou seminovos, modernizando a frota. Essa medida contribui para a eficiência do transporte e a segurança nas estradas brasileiras.
Além disso, o governo busca estimular a indústria de carros sustentáveis com a eliminação do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, para esses veículos. Essa ação visa promover a produção e o consumo de automóveis mais ecológicos no país.
Um carro sustentável, para fins do programa, é aquele fabricado no Brasil, flex, com 80% de reciclabilidade e que não emita mais que 83 gramas de poluentes por quilômetro rodado. Alckmin enfatizou que essa iniciativa terá um impacto positivo na redução da poluição ambiental.
O vice-presidente também alertou que a incorporação de equipamentos mais modernos e tecnologias avançadas nos veículos tende a diminuir o número de acidentes nas estradas. Ele comparou a tecnologia a uma “vacina”, capaz de prevenir acidentes e mortes.
