Justiça
TRF5 indefere pela segunda vez recurso para restabelecimento da cobrança de ingresso à Vila de Jericoacoara
Em nova vitória da comunidade da Vila de Jericoacoara, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado...
Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados
Brasília (DF) - Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (25) referendar as...
Moraes comunica Câmara sobre perda do mandato de Ramagem
Brasília (DF) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o presidente...
Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os...
Esperidião Amin defende anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Brasília (DF) - O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (30), a concessão de anistia aos envolvidos...
Airbnb em xeque: modelo de locação enfrenta questionamentos judiciais no NE
O modelo de locação de imóveis por curta temporada, impulsionado por plataformas digitais como o Airbnb e o Booking, vive...
Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (2) a transferência do general da reserva...
Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então suspensas...
123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça
Consumidores lesados pela 123Milhas têm até a próxima terça-feira (26) para solicitar a inclusão na lista de quem tem valores...
STF forma maioria para manter prisão de Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de...
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