O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (24) a lista quádrupla a ser enviada ao presidente Luiz Inácio Lula...
No primeiro dia de funcionamento, o canal de denúncias criado para monitorar os possíveis abusos nos preços dos combustíveis recebeu...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar mutirão para emitir 2,7 milhões de certidões de nascimento para quem não tem...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (26) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado hoje (26) para relatar o habeas corpus protocolado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma audiência com o governo do Rio de Janeiro para tratar do cumprimento da...
A Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão temporária do aplicativo Telegram no Brasil. A medida foi tomada porque a plataforma não...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira (12), prazo de cinco dias para a...
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte (RN) abriu ação civil pública contra a União e o...
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) decidiu, por maioria dos votos, dar provimento à apelação criminal de...