Justiça
STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir...
Eleições 2022: TSE autoriza apoio da Força Federal para 561 municípios
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança...
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta sexta-feira (16), a terceira audiência da comissão que busca conciliação entre estados e...
Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso...
STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal para...
Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que...
Campanha pela paz nas eleições é lancada pelo Tribunal Superior Eleitoral
Preocupado com os casos de violência física e moral decorrente de preferências ideológicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje...
TSE recebe prestação de contas dos candidatos às eleições
Os candidatos à Presidência da República e aos demais cargos em disputa nas eleições de outubro entregaram ao Tribunal Superior...
TSE multa campanha de Lula por propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou hoje (13) a campanha do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
TSE aprova teste de integridade com biometria em urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto para realização de testes de integridade das urnas eletrônicas...
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