Justiça
CNJ vai punir declarações de juízes contra o sistema eleitoral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou hoje (2) uma regra para impedir que juízes façam manifestações públicas nas redes...
“Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (2) não haver segredos na Justiça Eleitoral,...
TSE cria núcleo de inteligência para combater violência nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (1°), a criação de um núcleo de inteligência para combater a violência...
Campbell Marques toma posse na direção-geral da Enfam
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse hoje (1°) como diretor-geral da Escola Nacional de Formação...
STF julga validade do compartilhamento de dados entre órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de...
TSE enquadra Jefferson em Ficha Limpa e nega registro de candidatura
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (1º), por unanimidade, o registro de candidatura de Roberto Jefferson, presidente...
Em reunião com Defesa, TSE admite teste nas urnas com eleitores reais
Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e das Forças Armadas deverão elaborar um projeto piloto para que o teste de...
STF decide que MP não tem exclusividade em ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (31) que o Ministério Público (MP) não tem exclusividade para ajuizar ações de improbidade administrativa...
STF: ex-prefeito e candidato a vice no RJ tem condenação confirmada
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (31) a condenação de Washington Reis (MDB), ex-prefeito de Duque de Caxias...
TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação...
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