O Procon-SP notificou a empresa 123 Milhas para que explique por que não estaria entregando bilhetes aéreos e vouchers de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para limitar a entrada da magistrados no sistema prisional. A medida...
As operadoras de seguro-viagem internacional não são obrigadas a pagar pela continuidade do tratamento de saúde iniciado fora do país...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta ao local de votação temporário para quem pediu para votar em trânsito...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão tomou posse hoje (30) no cargo de corregedor nacional de Justiça....
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na noite de ontem (30) suspender uma página na internet...
A Justiça do Rio aceitou a denúncia do Ministério Público e decretou a prisão preventiva do cônsul da Alemanha, Uwe...
De 2016 e 2020, a região da Baixada Fluminense teve ao menos 361 casos de desaparecimentos forçados e o município...
O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou hoje (29) o registro de candidatura de Felipe D’Ávila (Novo)...
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje (29) a suspensão do tempo do candidato do PDT...