Justiça
Após reclamação de consumidores, Procon notifica 123 Milhas
O Procon-SP notificou a empresa 123 Milhas para que explique por que não estaria entregando bilhetes aéreos e vouchers de...
CNJ aprova recomendação que limita entrada de juízes em presídios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para limitar a entrada da magistrados no sistema prisional. A medida...
Seguro-viagem não é obrigado a pagar tratamento no Brasil
As operadoras de seguro-viagem internacional não são obrigadas a pagar pela continuidade do tratamento de saúde iniciado fora do país...
TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta ao local de votação temporário para quem pediu para votar em trânsito...
Luis Felipe Salomão toma posse como corregedor nacional de Justiça
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão tomou posse hoje (30) no cargo de corregedor nacional de Justiça....
Ministro do TSE suspende site anônimo com ataque a Ciro Gomes
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na noite de ontem (30) suspender uma página na internet...
Justiça decreta prisão de cônsul alemão no Rio
A Justiça do Rio aceitou a denúncia do Ministério Público e decretou a prisão preventiva do cônsul da Alemanha, Uwe...
Em cinco anos, Rio teve 417 desaparecimentos forçados
De 2016 e 2020, a região da Baixada Fluminense teve ao menos 361 casos de desaparecimentos forçados e o município...
TSE autoriza candidatura de Felipe D’Ávila à Presidência da República
O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou hoje (29) o registro de candidatura de Felipe D’Ávila (Novo)...
TSE barra acesso de Roberto Jefferson ao horário eleitoral
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje (29) a suspensão do tempo do candidato do PDT...
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