Justiça
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
Brasília (DF) - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF)...
AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas
Brasília (DF) - A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco...
STF reconhece vínculo de trabalho de entregador de aplicativo
Brasília (DF) - O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o vínculo de trabalho entre um entregador de aplicativo e uma...
Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”
Rio de Janeiro (RJ) - A mineradora Samarco e suas duas acionistas - Vale e BHP Billiton - foram condenadas...
Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do governo de Alagoas para que a Corte invalidasse trechos dos...
Delegado brasileiro é eleito para comandar a Interpol
O delegado de Polícia Federal (PF) Valdecy Urquiza foi indicado para ser o próximo secretário-geral da Organização Internacional de Polícia...
André Mendonça toma posse no cargo de ministro efetivo do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25) no cargo de ministro efetivo do...
Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca
A Justiça Federal em São Paulo homologou acordo entre o Ministério Público Federal e a União para a preservação da Cinemateca...
Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio
As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação...
Mineradoras querem impedir que municípios movam ações no exterior
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país, moveu uma ação onde busca impedir que...
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