Justiça
TSE: ministra manda apagar post que liga Lula a irmão de Adélio Bispo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na noite de ontem (28) a remoção das redes sociais de duas publicações com...
TSE começa cerimônia de assinatura e lacração dos sistemas eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início hoje (29) à Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, uma das...
Agência Brasil explica: mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil
A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no...
Ministro do STF mantém reintegração de posse em Curitiba
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou ontem (27) um pedido do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do...
Justiça do Rio liberta cônsul da Alemanha preso pela morte do marido
A Justiça do Rio relaxou a prisão preventiva do cônsul da Alemanha no Rio de Janeiro, Uwe Herbert Hahn, 60...
Presidente do TSE autoriza campanha sobre o bicentenário
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou parcialmente a veiculação, pelo governo federal, de campanha...
Ministro do TSE manda tirar do ar vídeo com fake news sobre e-Título
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de ontem (25) que diversas redes sociais tirem...
TSE nega pedido de Marçal para Pros não apoiar candidatura de Lula
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou o pedido do candidato à Presidência da República...
STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei...
Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do STJ
A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse hoje (25) na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A...
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