Justiça

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, decidiu ontem (15) e hoje (16) sobre pedidos feitos pela...

Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital saem,...

A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão federal com atribuição para realização de auditorias públicas e outras ações de preservação da...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu hoje (15) prazo de cinco dias para que a...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 12 pedidos de registro de candidatura para a disputa da Presidência da República nas...

A partir de amanhã (16), os candidatos, partidos e federações estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas....

Hoje (15) é o último dia para que partidos, coligações e federações partidárias peçam o registro de candidatos para qualquer um...

A partir de amanhã (16), os candidatos, partidos e federações estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas....

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho...

Termina na próxima quinta-feira (18), o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da...