Justiça
Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças
Ainda pouco conhecida da população, a entrega voluntária de crianças recém-nascidas para adoção é um procedimento legal, previsto no Estatuto...
Nunes Marques restabelece direitos políticos de José Roberto Arruda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques restabeleceu hoje (5) os direitos políticos do ex-governador do Distrito Federal...
TCE-RJ fará auditoria para apurar legalidade de contratações na Ceperj
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou hoje (5) proposta de instauração de auditoria especial,...
Ministro do STF restabelece direitos políticos de ex-governador do DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques restabeleceu hoje (5) os direitos políticos do ex-governador do Distrito Federal...
Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski concedeu hoje (5) liminar para garantir o fundador do Pros no...
Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (5) o arquivamento do inquérito que apura o...
Polícia Federal investiga esquema de crimes financeiros em Fortaleza
A Polícia Federal deflagrou hoje (5) operação para desmantelar um esquema de crimes financeiros envolvendo captação ilegal de recursos de...
União nega omissão em proteger indígenas isolados e recém contatados
Em manifestação enviada ontem (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não há omissão...
STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade...
TSE capacita influenciadores digitais para ajudar a combater fake news
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (4) em sua sede, em Brasília, 30 influenciadores digitais para participarem de uma...
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