Em manifestação enviada ontem (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não há omissão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (4) em sua sede, em Brasília, 30 influenciadores digitais para participarem de uma...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, agradeceu hoje (4) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),...
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de policiais militares que participaram do Massacre...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) iniciou o cadastramento de voluntárias com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais...
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu na noite de ontem (3) devolver mais uma...
A Justiça fluminense determinou nesta tarde (3) que a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anulou hoje (3) as condenações de quatro acusados pelo incêndio...
A Polícia Federal prendeu hoje (3) o casal investigado na Operação Desfralde, realizada na quinta-feira passada (28) na comunidade da Rocinha,...