Justiça
Justiça do Rio decreta prisão do empresário Rei Arthur
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a prisão preventiva do empresário Arthur César de Menezes Soares...
Deputado Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou novamente o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), desta vez...
TSE e Spotify firmam acordo para combater desinformação nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, informou hoje (12) que a Justiça Eleitoral e a plataforma...
Presidente do TSE, Edson Fachin, diz que país terá eleições limpas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, ressaltou quinta-feira (12) que o país terá eleições limpas. A fala ocorreu...
STF começa a decidir sobre licença de 180 dias para servidor pai solo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (11) sobre a validade de licença-paternidade de 180 dias para homens...
STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (11) uma plataforma para facilitar o acesso público à base de dados do...
TSE determina novas eleições para a prefeitura de Divisa Alegre (MG)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a convocação de novas eleições para prefeito e vice-prefeito do município de Divisa Alegre,...
Votos para vereador nas eleições de 2020 serão recontados em Jacobina
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, decidiu pela retotalização dos votos para vereador nas Eleições Municipais de 2020 no...
Justiça do Rio pede inclusão de Rogério Andrade na lista da Interpol
A pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça do Rio decidiu pedir a inclusão do nome...
AGU defende legalidade de decreto que indultou deputado
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável ao decreto do presidente Jair...
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