Justiça
Homologado acordo de suspensão contra reajuste de gás natural no Rio
O acordo entre a Petrobras, a Companhia de Distribuição de Gás do Rio (Naturgy/CEG), o governo do Estado e a...
Vereador Gabriel Monteiro apresenta defesa ao Conselho de Ética
O vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro (PL) apresentou, na noite de ontem (9), defesa prévia ao Conselho de Ética e...
RJ: Justiça decreta prisão de agente socioeducativo acusado de estupro
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de um agente socioeducativo acusado de estupro em unidade de...
Brumadinho: fundo de reparação foca em saúde e segurança alimentar
Dos R$ 400 milhões de um fundo criado para indenizar o dano moral coletivo causado pela tragédia em Brumadinho, em...
TSE: sugestões para aprimorar eleições serão respondidas até quarta
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (9) nota afirmando que responderá até a próxima quarta-feira (11) todas as questões enviadas à Comissão de...
CNJ faz sugestões para proteção de crianças em processos de separação
Uma pesquisa divulgada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu sugestões para proteção de crianças no âmbito...
Ministra do STF envia inquérito contra Ribeiro para a Justiça Federal
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação,...
Ministra do STF envia inquérito contra Milton Ribeiro para a Justiça
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação,...
STJ determina que Cabral seja transferido de Bangu 1
O ex-governador Sérgio Cabral foi transferido agora à noite do presídio de segurança máxima de Bangu 1, no Complexo de...
STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deverá fazer uma nova...
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