Justiça
Caso Flordelis: quatro réus enfrentam júri popular
O julgamento de quatro réus envolvidos no caso da morte do pastor Anderson do Carmo começou às 11h desta terça-feira...
TSE desaprova contas do PSL e pede devolução de R$ 970 mil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou hoje (12) a prestação de contas do diretório nacional do PSL (atual União Brasil)...
TJSP cassa decisão que determinava regime semiaberto para Gil Rugai
O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou uma decisão que determinava que Gil Rugai, condenado pela morte de seu...
MPF pede ação urgente contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal um pedido para obrigar a União a retomar ações de proteção...
Justiça Federal proíbe Gabriel Monteiro de fiscalizar hospitais armado
A Justiça Federal do Rio, atendendo a um pedido do Conselho Regional e Medicina do Estado do Rio de Janeiro...
AGU pede extinção de ação contra presidente no TSE
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na semana passada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a extinção da ação judicial de...
Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, encerrou hoje (11) uma série de quatro encontros com os...
MP recorre da decisão que soltou Monique Medeiros
O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu hoje, (8), contra a decisão da Justiça que determinou o relaxamento da prisão...
TSE pede união da Justiça Eleitoral para garantir sucesso das eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, pediu hoje (8) que a Justiça Eleitoral em todo o...
TSE aprova instalação de novos postos eleitorais no exterior
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (7) a instalação de novos postos eleitorais fora da sede de embaixadas e consulados do...
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