O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto que alterou composição do conselho...
A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) foi condenada pela Justiça paulista a repassar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque para...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prazo de 15 dias para a Polícia Federal (PF)...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 60 dias, o inquérito sobre a live...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de medidas tomadas pelo governo...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo está processando uma família da cidade de Santos, no litoral paulista,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (5) que 445,5 mil jovens entre 15 e 18 anos tiraram o primeiro título eleitor...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse hoje (5) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (5) o pedido da Turquia para extraditar o empresário Yakup Sagar. ...