Justiça
STF tem quatro votos contra decreto sobre fundo do meio ambiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto que alterou composição do conselho...
Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque
A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) foi condenada pela Justiça paulista a repassar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque para...
Ministro do STF define prazo de 15 dias para deputado depor à PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prazo de 15 dias para a Polícia Federal (PF)...
Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 60 dias, o inquérito sobre a live...
STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de medidas tomadas pelo governo...
Família manteve mulher em situação análoga à escravidão por 50 anos
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo está processando uma família da cidade de Santos, no litoral paulista,...
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção...
Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (5) que 445,5 mil jovens entre 15 e 18 anos tiraram o primeiro título eleitor...
André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse hoje (5) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral...
STF nega extradição de empresário turco que vive em São Paulo
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (5) o pedido da Turquia para extraditar o empresário Yakup Sagar. ...
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