Justiça
TSE rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22) não analisar a consulta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a...
Justiça de SP libera participação infantil em desfiles no Sambódromo
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) liberou a participação de crianças de 6 a 11 anos...
CNJ lança Pacto Nacional dos Direitos Humanos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (22) o Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos. A medida pretende valorizar ações para...
Henry Borel: Justiça nega suspeição de juiza que conduz o processo
Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiram hoje (23), por unanimidade, julgar...
Presidente do TSE propõe reunião nesta semana e acordo com Telegram
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, convidou Pavel Durov, diretor-executivo do aplicativo de mensagens Telegram, para uma...
TSE cria Ouvidoria da Mulher para combater violência política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (21) a Ouvidoria da Mulher, órgão permanente para recebimento de denúncias de violência...
Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram,...
STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até...
Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede
O fundador do Telegram, Pavel Durov, se manifestou hoje (18) sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...
Juiz revoga decisão que afastava presidente da Itapemirim do cargo
O juiz João de Oliveira Filha, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São...
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