Justiça
STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa,...
App Maria da Penha Virtual chega a todo o estado do Rio de Janeiro
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem (8), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) disponibilizou...
Rio: advogados poderão acessar processos do TJ por aplicativo
Advogados e advogadas poderão acessar e acompanhar processos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) por meio do...
Lewandowski toma posse como ministro do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou posse hoje (8) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral...
CNJ inaugura Ouvidoria Nacional da Mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou hoje (8) a Ouvidoria Nacional da Mulher. A medida colocará à disposição do cidadão um...
STF autoriza extradição de acusado de chefiar máfia italiana
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (8) a extradição do italiano Rocco Morabito, considerado um dos criminosos mais...
Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de...
Janela partidária fica aberta de hoje a 1º de abril
Está aberta a partir de hoje (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada "janela partidária",...
Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (2) uma liminar (decisão provisória) para suspender o andamento da última...
Agência Brasil explica como regularizar o título de eleitor
Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir...
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