Justiça
Justiça nega a Witzel pedido para voltar ao cargo de governador do Rio
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de mandado de segurança feito...
STF: relator vota para suspender aumento bilionário do fundo eleitoral
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) por suspender uma decisão do Congresso que aumentou...
STJ volta a adiar decisão sobre cobertura de planos de saúde
Um novo pedido de vista adiou, mais uma vez, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a amplitude...
TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação
O ministro Edson Fachin, recém-empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou hoje (23) que a Justiça Eleitoral já...
Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos
Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma de processos administrativo e tributário...
Presidente indica desembargador para o Tribunal Superior do Trabalho
O presidente Jair Bolsonaro formalizou a indicação do desembargador Sérgio Pinto Martins para o cargo de ministro do Tribunal Superior...
Ministro Edson Fachin assume por seis meses presidência do TSE
O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para...
MPRJ denuncia três acusados pelo assassinato de Moïse Kabagambe
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, ontem (21), três pessoas pela morte de Moïse Kabagambe, jovem congolês...
Fachin assume por seis meses presidência do TSE
O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para...
Caso Henry: STF nega pedido de liberdade a ex-vereador Jairinho
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira (21) pedido de liberdade do ex-vereador Jairinho, acusado...
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