Justiça
STJ nega arquivamento de ação penal pela morte do menino Miguel
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (15), por 4 votos a 1, manter em curso...
Caso Amarildo: STJ forma maioria para manter indenização à família
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria hoje (15) para manter a condenação do estado do Rio de...
Indiciada em BH mulher que se dizia enfermeira e aplicou vacina falsa
A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre o caso da falsa enfermeira que, em março do ano passado, enganou...
TSE enfrentará os ataques cibernéticos e autoritários, diz Fachin
O ministro Edson Fachin, que na próxima semana assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse hoje (15) que a Corte...
CNJ lança novo painel de monitoramento de estatísticas do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) um novo painel que permite monitorar todas as estatísticas do Judiciário,...
Justiça Militar condena sargento preso em flagrante com cocaína
A Justiça Militar da União condenou hoje (15) a 14 anos e seis meses de prisão o sargento da Aeronáutica...
Disque 100 não poderá receber queixas sobre vacinação contra covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o uso do Disque 100, canal para denúncias de...
STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras
Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para anular uma condenação imposta à Petrobras pelo Tribunal...
TSE regulamenta propaganda política no Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos...
PF envia ao Supremo relatório sobre atuação de milícias digitais
A Polícia Federal entregou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório no qual aponta a...
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