Justiça
PGR envia ao STF manifestação sobre Bolsonaro na Embaixada da Hungria
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre a estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro...
MPF recorre para manter processo criminal contra ex-presidente da Vale
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a concessão do habeas corpus que excluiu o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, da...
Juiz ordena que USP efetive matrícula de aluno barrado em cota racial
A Universidade de São Paulo (USP) tem prazo de 72 horas para restabelecer a matrícula de estudante que foi barrado...
Justiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da...
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar visita à embaixada húngara
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para que o ex-presidente Jair...
MPDF denuncia Jair Renan, filho de Bolsonaro, por lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro,...
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em...
USP tem 72 horas para matricular aluno rejeitado em avaliação de cota
A Universidade de São Paulo (USP) tem prazo de 72 horas para restabelecer a matrícula do estudante Glauco Dalalio do...
União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan
A Procuradoria-Geral da União disse à Justiça que vai entrar como autora da ação civil pública que pede o cancelamento das outorgas de...
Câmara aprova decisão mais favorável ao réu quando houver empate em julgamento de crime
A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais...
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