Justiça
TSE mantém desaprovação de contas de campanha do prefeito de BH
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (3), por 4 votos a 3, a desaprovação das contas de campanha do...
Moraes nega recurso da AGU e mantém depoimento do presidente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (28) recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra sua...
Alexandre de Moraes determina depoimento presencial do presidente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a intimação do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento...
Ministério atualiza classificação indicativa de produções artísticas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (27) edição atualizada do guia prático de classificação indicativa. A nova...
Mais de 200 brasileiros deportados dos EUA chegam a Minas Gerais
Mais de 200 brasileiros deportados dos Estados Unidos (EUA) desembarcaram na tarde desta quarta-feira (26) em Minas Gerais. Segundo a...
MPMG acompanha situação de barragens, diz procurador-geral
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou hoje (25) que acompanha a situação das barragens das mineradoras que atuam...
Justiça decreta prisão de acusados do assassinato de Moïse Kabagambe
Foi decretada hoje (2) a prisão de três homens envolvidos no espancamento e na morte do imigrante congolês Moïse Mugenyl Kabagambe. O...
Justiça concede liminar que impede venda do edifício Gustavo Capanema
A 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar determinando à União que se abstenha de aceitar qualquer proposta de compra...
Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou os brasileiros para exercitarem a tolerância ao longo deste...
Supremo e TSE retomam sessões após recesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia...
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