Justiça
Penas para réus da Boate Kiss vão de 18 a 22 anos de prisão
Após dez dias de julgamento, os quatro réus do caso da Boate Kiss foram condenados a penas que vão de...
STF julga transferência de concessões sem licitação
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) a constitucionalidade da transferência de concessões e permissões para exploração de serviços...
TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (9) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para arrecadação...
Um terço dos presos relata violência na hora da prisão, diz Defensoria
Cerca de um terço dos presos relata ter havido algum tipo de violência no momento da prisão, praticada por agentes...
Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que...
STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (8) maioria de votos para confirmar a decisão que estendeu até 31 de...
STF confirma competência da Justiça do Rio para julgar empresário
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nessa terça-feira (7) a competência da primeira instância da...
Procuradora defende arquivamento do processo do triplex
A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou à Justiça Federal em Brasília uma manifestação pelo arquivamento do processo do...
STF arquiva denúncia contra empresário preso na Operação Ponto Final
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) arquivar denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o empresário...
Ministra do STF libera execução das emendas do relator
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (6) liberar o pagamento dos recursos das chamadas “emendas...
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