O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso concedeu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que o...
O julgamento de quatro réus pelo crime de homicídio no incêndio da Boate Kiss em Santa Maria (RS), em janeiro de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (3) a abertura de inquérito sobre a live...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do...
A Polícia Federal prendeu hoje (3) um brasileiro procurado pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) e foragido da Justiça...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (2) o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do...
Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) traz a nomeação de André Mendonça como ministro do Supremo...
O desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1º) anular uma das condenações do ex-ministro...
Após oito anos e 11 meses, finalmente vai à júri, nesta quarta-feira (1º), o caso da Boate Kiss, tragédia que matou...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (29) o resultado do Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições de...