A defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, entrou com mandado de segurança na 7ª. Vara de...
A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos chegou à marca de 127 mil perfis cadastrados. Destes, 100 mil são...
Um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada na semana passada, restabeleceu a validade de uma liminar que suspende...
O ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Carlos Arthur Nuzman foi condenado a 30 anos e 11 meses de prisão...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou hoje (25) para validar o Marco Legal do Saneamento...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou a entrega, nesta quinta-feira (25), de R$ 73 milhões em equipamentos de...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (24) a constitucionalidade de dispositivos do Marco Legal do Saneamento Básico,...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (23) um habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih, de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou hoje (23) acordo de cooperação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para...