Justiça
Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho
A defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, entrou com mandado de segurança na 7ª. Vara de...
Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos tem 127 mil cadastros
A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos chegou à marca de 127 mil perfis cadastrados. Destes, 100 mil são...
Decisão do STJ impede obra de resort em Restinga de Maricá no Rio
Um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada na semana passada, restabeleceu a validade de uma liminar que suspende...
Carlos Nuzman é condenado a 30 anos de prisão por corrupção
O ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Carlos Arthur Nuzman foi condenado a 30 anos e 11 meses de prisão...
Relator no STF valida Marco Legal do Saneamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou hoje (25) para validar o Marco Legal do Saneamento...
Governo distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira
O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou a entrega, nesta quinta-feira (25), de R$ 73 milhões em equipamentos de...
STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros...
STF começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (24) a constitucionalidade de dispositivos do Marco Legal do Saneamento Básico,...
Lewandowski concede habeas corpus para internação de Abdelmassih
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (23) um habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih, de...
TSE assina acordo de cooperação com Autoridade de Proteção de Dados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou hoje (23) acordo de cooperação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para...
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