Justiça
TCU abre processo para analisar críticas à gestão do Inep
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para analisar os relatos feitos por parlamentares de problemas na...
Ex-PM que assassinou a juíza Patrícia Acioli recebe nova condenação
O ex-policial militar Sammy dos Santos Quintanilha foi condenado a 30 anos de prisão e a 4 de reclusão, em...
Operação atende mais de 16 mil idosos vítimas de violência no país
Uma ação nacional, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), atendeu mais de 16 mil idosos vítimas de...
Justiça suspende construção de unidades habitacionais na Cracolândia
A Justiça suspendeu o processo administrativo da prefeitura de São Paulo para a construção de unidades habitacionais na região da...
STF derruba desconto linear em mensalidade de faculdades
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) derrubar decisões judiciais que concederam descontos lineares nas mensalidades de faculdades durante...
TRF2 concede prisão domiciliar e ‘Rei Arthur’ terá de voltar ao país
O empresário Arthur Soares Filho, conhecido como Rei Arthur, deverá deixar Miami, nos Estados Unidos, onde está morando desde 2017,...
TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (18) antecipar a vigência da resolução, aprovada em agosto, que permite...
Ex-vereador Jairinho vira réu por crime de estupro de ex-namorada
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, virou réu pelos crimes de estupro, lesões corporais e violência...
STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) para derrubar decisões judiciais que concederam descontos lineares...
Deputado Daniel Silveira é condenado a indenizar prefeito de Niterói
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a indenizar, em R$ 20 mil, o prefeito...
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